Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação ordinária. Obrigação de fazer. Fornecimento de leite NAN sem lactose à criança portadora de alergia alimentar a lactose e soja, pelo Estado do Rio Grande do Norte.
Ilegitimidade passiva ad causam do estado do Rio Grande do Norte. O funcionamento do sistema único de saúde. SUS é de responsabilidade dos entes da Federação.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 15:05
STJ decide que depositário judicial pode reter bem confiscado até que despesas sejam pagas
Ao julgar recurso especial, STJ entendeu que, antes de devolver produto, depósito pode cobrar taxa de armazenamento de dono de soja apreendida.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:16
TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente
O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Operações de transação de grãos de soja entre empresas atuantes em zona portuária. Bens fungíveis. Ameaça de prisão civil de todos os contratantes-depositários.
Depositários infiéis. Prisão civil. Cabimento. Jurisprudência assente desta corte sobre a matéria.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Medida Provisória nº 223, de 14 de Outubro de 2004.
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Danos morais e estéticos: Tribunal mantém condenação de empresa 196 mil reais
trabalho de limpeza de uma máquina de triturar soja, numa empresa agroindustrial, irá receber indenização de R$196 mil reais.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 15:50
Ministro concede liminar para acusados de depósito infiel
Os empresários são suspeitos de envolvimento no sumiço de duas mil toneladas de soja no Porto de
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:02
Justiça Federal deve julgar ação para apurar crime de liberação de transgênicos
, de sementes de soja transgênica em desacordo com as normas estabelecidas pelo órgão competente.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:00
Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil
quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:17
STJ afasta prescrição e permite ação de regresso movida por seguradora
que pagou pelo desvio de três carregamentos de óleo de soja em lata.
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.891, de 11/09/06
com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:20
Quarta Turma nega aplicação da teoria da imprevisão a contratos de mercado futuro
futura de soja a preço certo, celebrados no início dos anos 2000 por um produtor rural goiano
-
Legislação » Leis Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.092, de 12 de Janeiro de 2005.
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32
Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto
suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:53
Estado é obrigado a fornecer leite especial à criança
leite Nan, sem lactose, necessários para o tratamento de uma criança, de 7 anos de idade, portadora de alergia à lactose e à soja.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:20
Estado deve fornecer proteínas e aminoácidos à criança enferma
convencional ou de soja, sob pena de sofrer fortes diarréias e comprometimento do seu desenvolvimento.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 15:29
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:20
O álibi furado do PT
O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05
Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013
/Pasep e da Cofins na cadeia de produção e comercialização da soja e de seus subprodutos; altera as